Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 189 municípios a partir de 4/11
01/11/2024
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 5.380, nos quais vivem 98% da população do Brasil
A partir do próximo dia 4 de novembro, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 189 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta, 30 de outubro, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz – GAISPI.
Com a decisão, serão 5.380 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, em que vivem quase 210 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 98% da população do Brasil. Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o GAISPI disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo GAISPI para as próximas liberações. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
A decisão tomada pelo GAISPI segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade de Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Com a antecipação desses 189 (cento e oitenta e nove) municípios, os Estados de Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz.
Com essa liberação são 26 UFs (AC, AL, AM, AP, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados. Restam apenas os 190 municípios do Estado da Bahia que estão previstos para serem liberados na próxima reunião.
Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.
Cabe destacar que a EAF, criada pela Anatel para operacionalizar medidas previstas no Edital do 5G, atingiu a marca de mais de 4 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.
Durante a reunião também foi deliberado que, conforme previsto no item 6.2. do Anexo IV-A, que a distribuição do kit de recepção de TV aberta na banda Ku deverá ser mantida por 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, após a codificação prevista no item 4.5.1 do Anexo IV-A.
Ou seja, conforme estabelece a Portaria Anatel nº 2652/2023, as transmissões simultâneas dos canais escolhidos na Banda C e no satélite escolhido na banda Ku ocorrerão até o dia 31 de dezembro de 2024, e considerando essa prorrogação de 180 (cento e oitenta dias), a distribuição do kit de recepção de TV aberta na banda Ku deverá ocorrer até 29 de junho de 2025.
É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.
Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g
Segue abaixo a lista com os 189 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz a partir de 4 de novembro:
UF
Município
BA
Abaré
BA
Acajutiba
BA
Adustina
BA
Antas
BA
Aporá
BA
Araci
BA
Banzaê
BA
Cansanção
BA
Canudos
BA
Chorrochó
BA
Cícero Dantas
BA
Cipó
BA
Coronel João Sá
BA
Crisópolis
BA
Curaçá
BA
Fátima
BA
Heliópolis
BA
Inhambupe
BA
Itapicuru
BA
Itiúba
BA
Jaguarari
BA
Jeremoabo
BA
Macururé
BA
Monte Santo
BA
Nordestina
BA
Nova Soure
BA
Novo Triunfo
BA
Olindina
BA
Paripiranga
BA
Quijingue
BA
Ribeira do Amparo
BA
Ribeira do Pombal
BA
Rio Real
BA
Rodelas
BA
Santaluz
BA
Sátiro Dias
BA
Senhor do Bonfim
BA
Sítio do Quinto
BA
Tucano
BA
Uauá
CE
Acopiara
CE
Alto Santo
CE
Baixio
CE
Banabuiú
CE
Boa Viagem
CE
Cedro
CE
Icó
CE
Ipaumirim
CE
Iracema
CE
Itatira
CE
Jaguaretama
CE
Jaguaribara
CE
Jaguaribe
CE
Lavras da Mangabeira
CE
Mombaça
CE
Monsenhor Tabosa
CE
Morada Nova
CE
Orós
CE
Pedra Branca
CE
Pereiro
CE
Quixelô
CE
Santa Quitéria
CE
Senador Pompeu
CE
Umari
CE
Várzea Alegre
PE
Afogados da Ingazeira
PE
Água Preta
PE
Águas Belas
PE
Alagoinha
PE
Aliança
PE
Araripina
PE
Belém do São Francisco
PE
Belo Jardim
PE
Betânia
PE
Bodocó
PE
Bom Conselho
PE
Bom Jardim
PE
Bonito
PE
Brejão
PE
Brejinho
PE
Brejo da Madre de Deus
PE
Buíque
PE
Cabrobó
PE
Caetés
PE
Calçado
PE
Capoeiras
PE
Carnaíba
PE
Carnaubeira da Penha
PE
Casinhas
PE
Catende
PE
Correntes
PE
Custódia
PE
Escada
PE
Exu
PE
Floresta
PE
Gameleira
PE
Iati
PE
Ibimirim
PE
Iguaracy
PE
Inajá
PE
Ingazeira
PE
Ipubi
PE
Itacuruba
PE
Itaíba
PE
Itambé
PE
Itapetim
PE
Jaqueira
PE
Jataúba
PE
Jatobá
PE
João Alfredo
PE
Jucati
PE
Jupi
PE
Jurema
PE
Lagoa do Ouro
PE
Lagoa dos Gatos
PE
Lajedo
PE
Limoeiro
PE
Macaparana
PE
Manari
PE
Maraial
PE
Mirandiba
PE
Nazaré da Mata
PE
Orobó
PE
Ouricuri
PE
Palmares
PE
Paranatama
PE
Parnamirim
PE
Paudalho
PE
Pesqueira
PE
Petrolândia
PE
Poção
PE
Quipapá
PE
Ribeirão
PE
Salgueiro
PE
Saloá
PE
Sanharó
PE
Santa Maria da Boa Vista
PE
Santa Terezinha
PE
São Benedito do Sul
PE
São Bento do Una
PE
São José do Belmonte
PE
São José do Egito
PE
São Vicente Férrer
PE
Sertânia
PE
Solidão
PE
Surubim
PE
Tabira
PE
Tacaratu
PE
Terezinha
PE
Timbaúba
PE
Trindade
PE
Tupanatinga
PE
Tuparetama
PE
Verdejante
PE
Vertente do Lério
PE
Vicência
PE
Xexéu
RN
Acari
RN
Alexandria
RN
Almino Afonso
RN
Angicos
RN
Apodi
RN
Augusto Severo
RN
Barcelona
RN
Caiçara do Rio do Vento
RN
Caraúbas
RN
Coronel João Pessoa
RN
Currais Novos
RN
Doutor Severiano
RN
Frutuoso Gomes
RN
Itaú
RN
Jucurutu
RN
Lagoa Nova
RN
Lajes
RN
Luís Gomes
RN
Martins
RN
Nova Cruz
RN
Parelhas
RN
Pedro Avelino
RN
Portalegre
RN
Rafael Godeiro
RN
Santa Cruz
RN
São Bento do Trairí
RN
São João do Sabugi
RN
São Miguel
RN
Serra de São Bento
RN
Serra Negra do Norte
RN
Tenente Ananias
RN
Umarizal
Resumo por UF:
UF
Quantidade
BA
40
CE
25
PE
92
RN
32
TOTAL
189
Resumo por porte de município:
Porte Município
Quantidade
Entre 30 mil e 100 mil habitantes
70
menos de 30 mil habitantes
119
TOTAL
189
